Depois de ter ficado congelado em 2020, porque a Assembleia rejeitou a proposta de reajuste, o salário mínimo regional poderá ter uma reposição este ano. É que, ontem, o governador Eduardo Leite (PSDB) enviou o projeto de lei que prevê o reajuste de 2,73% do piso regional de 2021. Se for aprovado, esse aumento valerá desde fevereiro, tendo de ser paga a diferença de forma retroativa.
A discussão na Assembleia deve ocorrer durante o segundo semestre. O governo do Estado apresentou a seguinte justificativa no projeto de lei: "Assim, com o reajuste ora proposto, se recompõe parcialmente o piso regional ante os efeitos da inflação e se preserva a competitividade do Estado em relação aos demais entes federados com características socioeconômicas semelhantes ao Rio Grande do Sul. Prima pelo equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, com a manutenção dos níveis de emprego das categorias abrangidas por este mecanismo no âmbito estadual."
Caso a proposta seja aprovada pela Assembleia, a faixa mais baixa do piso regional passará dos atuais R$ 1.235,15 para R$ 1.270,92, enquanto a faixa 5, mais alta, passará de R$ 1.567,81 para R$ 1.610,61.
É uma situação complexa. Para os trabalhadores, é um reajuste muito baixo diante da alta expressiva da inflação. Para parte dos empresários, que ainda enfrenta dificuldades e aumento elevado de gastos, não será fácil ter custos extras.